Quais são os benefícios de uma holding familiar?
Os benefícios de uma Holding Familiar vão desde maior controle patrimonial ou das empresas que lá estiverem, até como proteção patrimonial, podendo ser um excelente planejamento sucessório com economia para os participantes, diminuindo ou até zerando os litígios judiciais por herança, bem como pode ser utilizada como planejamento tributário, para que as partes reduzam os tributos incidentes sobre algumas operações.
O que é uma holding patrimonial familiar?
O que é uma holding patrimonial familiar?
O nome pode parecer complicado, mas o conceito é bem simples: uma holding familiar patrimonial é uma empresa. No entanto, este tipo específico de empresa difere das sociedades mais comuns que vemos por aí. Essencialmente, ela existe para agregar todo o patrimônio de uma pessoa ou casal em uma única pessoa jurídica. O objetivo final é facilitar a divisão dos bens, permitindo que a partilha aconteça em vida, com total controle sobre o quinhão que cada herdeiro receberá.
A morte é uma certeza, e a divisão da herança pode destruir uma família unida. Você, que construiu um bom patrimônio, não deixe que seu esforço e empenho em proporcionar uma vida melhor para seus familiares se torne motivo de separação e litígio.
Como funciona uma holding?
Toda holding familiar patrimonial é organizada em cotas ou ações. Cada herdeiro ingressará na sociedade com uma quantidade específica de cotas, definida pelo fundador da empresa. Essas cotas representarão a participação dos herdeiros na herança.
Por exemplo, se você tem dois herdeiros e deseja dividir seu patrimônio desigualmente, atribuindo 45% para um herdeiro e 55% para o outro, basta dividir as cotas da empresa nessa proporção. Após definir essa distribuição, ela será registrada no contrato social, e as cotas serão doadas em vida aos herdeiros.
Dessa forma, sua vontade será respeitada, evitando brigas e estresses futuros. No entanto, é essencial que o contrato social seja muito bem redigido, com cláusulas específicas para garantir que a transferência efetiva do patrimônio ocorra apenas após a sua morte.
O que acontece com meus bens na criação da holding?
Com a holding formalmente criada, seu patrimônio e propriedades são transferidos para a empresa. Nos atos constitutivos da holding, estarão listados imóveis, apartamentos, casas e quaisquer outros bens que você desejar incluir.
Assim, seus bens passarão a fazer parte do patrimônio da pessoa jurídica.
Mas não se preocupe! Com cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversão, inseridas desde a criação da holding, você poderá garantir acesso livre e disposição de todos os seus bens enquanto viver.
Vou pagar menos impostos?
Vou pagar menos impostos?
Se não houver um planejamento sucessório elaborado, seus herdeiros poderão ser obrigados a pagar impostos que podem chegar a 20% sobre o valor de mercado do patrimônio deixado.
Por outro lado, se um planejamento sucessório for realizado previamente, não haverá incidência de impostos.
Sim, imposto zero.
Não planejar sucessoriamente pode resultar na perda de até 40% do seu patrimônio ou herança.
Conheça o advogado especialista
Conheça o advogado especialista
- Advogado inscrito na OAB Sorocaba/SP n°361.704
- Contador inscrito no CRC São Paulo n° 1SP289.451
- Graduado em Ciências Contábeis Universidade de Sorocaba, em 2010
- Graduado em Direito Universidade de Sorocaba, em 2014
- Pós-Graduando em Direito Tributário Faculdade Getúlio Vargas, em 2018
- Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho Universidade Presbiteriana Mackenzie, em 2016
- Pós-Graduado em Direito bancário Faculdade Legale, em 2022
- Perito Judicial e Perito Assistente. Em apoio ao Poder Judiciário, atuou nas áreas tributárias, bancárias, previdenciárias e trabalhista, elaborando laudos e pareceres técnicos;
Perguntas frequentes
Sim, é recomendável que o profissional seja especializado em direito societário e tributário. Isso garantirá que o empreendimento seja realizado conforme as normas legais, com o menor custo possível e sem riscos tributários. Ter essa orientação adequada pode ajudar você, como empreendedor, a tomar decisões corretas e evitar problemas jurídicos. Portanto, é essencial estar bem informado e orientado antes de cada passo na gestão dos seus negócios, incluindo o entendimento das legislações necessárias para abrir uma holding.
Uma holding possibilita que uma empresa e seus diretores exerçam influência ou controlem outras empresas, conhecidas como subsidiárias. Isso significa que a holding detém participação nas ações de uma ou mais companhias, podendo influenciar diretamente ou indiretamente em suas atividades.
O tempo necessário para criar uma holding depende de vários fatores. Por exemplo, se a primeira conversa com os herdeiros for amigável, o processo de constituição da empresa tende a ser mais rápido. A qualidade da comunicação entre as partes envolvidas também pode influenciar a duração desse processo inicial. Em geral, o desejo do fundador da holding prevalece, e para garantir sua parte na herança, os demais herdeiros geralmente não criam obstáculos ao andamento do processo.
Criar uma holding é uma boa opção para pessoas que possuem vários imóveis, como casas e apartamentos. Além disso, é ideal para quem deseja garantir que esses bens não se tornarão motivo de disputas familiares nem ficarão indisponíveis para os herdeiros devido à falta de recursos financeiros para custear o inventário. Se criada corretamente, a holding também pode facilitar o recebimento de aluguéis e a venda de imóveis, resultando em menor carga tributária.
Não! Tudo depende de como a holding será criada. Existem técnicas de redação de contratos que permitem doar seus bens em vida, mantendo todo o poder sobre eles. Dessa forma, os herdeiros que receberem a doação das cotas não poderão tomar nenhuma ação sem o seu consentimento. Há maneiras de garantir a reserva dos seus direitos de propriedade enquanto faz a doação desses bens.
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